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Bolsonaro edita decreto que facilita a criação de peixes no Brasil

Por Carol Castro

Um novo decreto com o objetivo de tornar as regras para a cessão de espaços físicos em corpos d’água de domínio da União para a prática da agricultura foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido), visando atualizar o Decreto nº 4.895, de 2003, fixando novos critérios e objetivos para redução do tempo para a cessão de uso aos interessados.

De acordo com o texto publicado no Diário Oficial da União nesta terça-feira (15), o ato poderá ser requerido por pessoa física ou jurídica junto à Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Esse novo decreto desburocratiza, moderniza e dá celeridade aos processos de cessão de águas da União, facilitando o cultivo de organismos aquáticos e criação de peixe no Brasil

Jair Bolsonaro, presidente da República

Da Redação

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