Governo altera Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas

Por Gabriela Gallo

Após um decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (sem partido) nessa terça-feira (9), a Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas foi alterada. O documento foi publicado no Diário Oficial da União a partir desta quarta-feira (10). Além de alterar a política de busca, o governo também criou o Comitê Gestor da Política Nacional de Busca de Pessoas Desaparecidas.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública (Senasp), juntamente com o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), irão coordenar as ações de cooperação operacional entre órgão de segurança e autoridades estaduais. Será elaborado um relatório estatístico anual e gerenciado o Cadastro Nacional de Pessoas Desaparecidas. Esse cadastro foi uma das mudanças feitas pela Lei 13.812/2019, que instituiu a Política de Desaparecidos.

Disque 100

Crianças e jovens desaparecidos, encaminhadas ao Disque 100, também estão incluídas no cadastro. O Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos prestará auxílio psicossocial e jurídico às vítimas e aos familiares. Também é responsável por registro civil e adoção segura, além de capacitação e educação em direitos humanos.

São mais ou menos 10 mil pessoas desaparecidas por ano, grande parte crianças

Jair Bolsonaro, presidente da República

Da Redação