Governo oficializa criação do Comitê Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19

Por Gabriela Gallo

Nesta sexta-feira (26) foi publicado o decreto que institui o Comitê de Coordenação Nacional para Enfrentamento da Pandemia da Covid-19 no Diário Oficial da União (DOU). O comitê é uma instância de discussão entre os estados e os poderes da República para articulação de medidas de combate à pandemia em escala nacional; também serão tratados os problemas econômicos, sociais, de saúde e fiscais ligados à pandemia. O Comitê terá duração de 3 meses e pode ser prorrogado, se necessário.

Segundo o decreto, o comitê será coordenado pelo presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido); pelos presidente da Câmara dos Deputados e do Senado, respectivamente Arthur Lira (PP-AL) e Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e do ministro Luiz Fux na condição de observador. A secretaria executiva será exercida pelo Ministério da Saúde. O comitê também pode criar grupos de trabalho para estudar e articular soluções para assuntos específicos relacionados à pandemia. O cronograma das reuniões ainda será definido.

O Ministério da Saúde ainda precisa criar uma assessoria científica para discussão das melhores práticas de assistência à saúde. Na quarta-feira (24) Pacheco informou que o comitê será um grupo permanente de trabalho, com o objetivo de definir políticas nacionais uniformes. Além disso, ele esclareceu que fará a coordenação com os governadores das unidades da federação, receberá as demandas e as encaminhará ao comitê.

Da Redação