DF: Ibaneis anuncia projeto que aumenta pena de agressão contra a mulher
Por Gabriela Gallo
O governador Ibaneis Rocha (MDB) anunciou em suas redes sociais que contribuiu na produção de um projeto, de autoria da deputada Celina Leão (PP-DF), que aumenta as penas de agressão contra mulheres na capital federal. O projeto aumenta a pena de 12 para 20 anos de reclusão, além de endurecer regras de progressão do regime e de saídas temporárias. A proposição também concede autonomia ao crime de feminicídio, visto que este ainda é considerado como crime de homicídio.
O chefe do Executivo Local apresentou um levantamento do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no qual afirma que processos envolvendo assassinatos de mulheres aumentaram 39% em comparação a 2019, totalizando 2.788 casos. Entretanto, ressaltou que a Secretaria de Mulher do DF, gerenciada por Érika Filippelli, ampliou e fortaleceu polícias públicas para o setor, como a abertura da Casa da Mulher Brasileira, em Ceilândia, e o primeiro Centro Especializado de Saúde da Mulher do DF (Cesmu).
Este é um assunto que precisa da mobilização de toda a sociedade. Serão passos importantes da nossa legislação para o endurecimento das penas. Este é um assunto que precisa da mobilização de toda a sociedade. É tempo de ação em defesa das mulheres!
Ibaneis Rocha, governador do DF
Da Redação