CÂMARA: Projeto de lei para indenização de jornalistas vítimas de danos morais está em tramitação

Por Sabrina Santos

O Projeto de Lei 2068/2021, de autoria do deputado federal Alexandre Frota (PSDB-SP), que estabelece o piso de 20 salários mínimos, totalizando R$ 22 mil, para indenizar jornalistas que sofrerem danos morais no exercício da profissão, foi publicado nesta segunda-feira (26), no site da Câmara dos Deputados.

O texto que tramita em caráter conclusivo na Casa, também determina que o ofensor publique em suas redes sociais, pedido de desculpas ao jornalista. Ao reforçar a importância do jornalismo para a democracia, o Frota criticou as pessoas que atacam os profissionais da área, ressaltando que a pior pena é a que mexe no “bolso” dos agressores.

Já demos entrada em projetos de lei que elevam as penas para crimes cometidos contra jornalistas, agora resta-nos dar uma satisfação mínima pecuniária para que estes ataques aos jornalistas cessem. Há quem diga que a pior pena é aquela que dói no bolso.

Alexandre Frota, deputado federal

Da Redação