Bolsonaro recria Ministério do Trabalho; Onyx Lorenzoni assume como titular

Por Sabrina Santos

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) editou nesta quarta-feira (28), a Medida Provisória (MP) 1058/2021 que recria o Ministério do Trabalho e Previdência, que desde 2019 funcionava como uma secretaria do Ministério da Economia. O mandatário também nomeou o deputado licenciado, Onyx Lorenzoni, como titular da nova pasta. A MP foi publicada no Diário Oficial da União (DOU).

A recriação do ministério ocorreu devido à nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) para ministro-chefe da Casa Civil. Bolsonaro teve que transferir o titular da pasta, general Luiz Eduardo Ramos, para a Secretaria-Geral da presidência, vaga que Lorenzoni ocupava.

De acordo com a medida provisória, entre os órgãos que compõem a pasta, estão o Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) e o Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT). Além disso, a MP ainda prevê regras de transição para a redistribuição de servidores, empregados públicos e do pessoal temporário.

Da Redação