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Moraes determina que Bolsonaro se manifeste sobre discursos de ódio em dois dias

Por Sabrina Santos

Nesta sexta-feira (15), o vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, determinou que o presidente Jair Bolsonaro (PL) se manifeste sobre supostos discursos de ódio e incitação à violência em dois dias.

Nesta semana, parlamentares e dirigentes partidários da oposição apresentaram à Corte uma representação contra o presidente por discursos de ódio durante a campanha eleitoral. Inicialmente, a ação foi distribuída ao ministro Raul Araújo, mas em razão do recesso, a ação está com Moraes.

Verifica-se que os argumentos referentes ao pedido de liminar revelam-se indispensável exame mais detalhado do contexto fático exposto na inicial e dos fundamentos jurídicos subjacentes à pretensão dos Autores. Nesse contexto de relevantíssimas consequências solicitadas pelos Requerentes, torna-se necessária a prévia manifestação do Representado, estabelecendo-se o contraditório.

Alexandre de Moraes, vice-presidente do TSE

Da Redação

Sabrina Santos

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