Lula sanciona lei que prevê funcionamento 24 horas de delegacias da mulher em todo país

Nesta terça-feira (4), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) sancionou o projeto que prevê o funcionamento de forma ininterrupta, incluindo domingos e feriados, de delegacias da mulher em todo o país. Além disso, Lula também sancionou o projeto que institui o Programa de Prevenção e Enfrentamento ao Assédio Sexual e demais Crimes contra a Dignidade Sexual e à Violência Sexual em órgãos públicos e em instituições privadas que prestem serviços ao governo. Os textos foram publicados no Diário Oficial da União (DOU).

A lei que prevê o funcionamento das delegacias da mulher nesse formato, também determina que mulheres sejam atendidas por mulheres, mesmo em cidades onde não há delegacia específica. A norma sobre assédio sexual surgiu após o Senado aprovar uma Medida Provisória sobre o tema em 15 de março. O texto prevê a capacitação de profissionais, produção de campanhas educativas e criação de ações e estratégias para a prevenção e o enfrentamento ao assédio sexual.

Da Redação

• Sobre
• Últimos Posts

Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

Últimos posts por Sabrina Santos (exibir todos)

• Por determinação de Moraes, Mauro Cid deixa cadeia após críticas à PF e STF - 3 de maio de 2024
• GOIÁS: Caiado entrega Anel Viário de Ipameri à população - 3 de maio de 2024
• Ibaneis envia bombeiros e agentes da Defesa Civil ao RS para auxiliar vítimas das chuvas - 3 de maio de 2024