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Em Pequim, Lula e presidente da China assinam 15 acordos comerciais
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o presidente da China, Xi Jinping, se reuniram nesta sexta-feira (14) para a assinatura de uma série de acordos bilaterais. A cerimônia de assinatura ocorreu no Grande Palácio do Povo, em Pequim. Os termos tratam principalmente de cooperação para desenvolvimento de tecnologias, intercâmbio de conteúdos de comunicação entre os dois países, e ampliação das relações comerciais.
Entre termos acordados estão protocolo para exportação de carne brasileira e lançamento de satélite pelos dois países. Um dos acordos traz um protocolo que deve ser seguido pelos frigoríficos brasileiros para exportação de carne para a China, assim como as obrigações do governo brasileiro para fiscalização das medidas. Os outros compromissos firmandos preveem um plano de cooperação espacial entre os dois países até 2032. O acordo prevê o lançamento do sétimo satélite na parceria entre Brasil e China: o CBERS-6.
Lista de acordos assinados entre Brasil e China:
1 – memorando de entendimento sobre o grupo de trabalho de facilitação de comércio entre o Ministério das Relações Exteriores e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e o Ministério do Comércio da República Popular da China
2 – protocolo complementar sobre o desenvolvimento conjunto do CBERS-6 entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China ao ‘acordo-quadro sobre cooperação em aplicações pacíficas de ciência e tecnologia do espaço exterior entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China’
3 – memorando de entendimento sobre cooperação em pesquisa e inovação entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Ciência e Tecnologia da República Popular da China
4 – memorando de entendimento entre o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China sobre cooperação em tecnologias da informação e comunicação
5 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil e a Comissão Nacional de Desenvolvimento e Reforma da República Popular da China para a promoção do investimento e cooperação industrial
6 – memorando de entendimento sobre o fortalecimento da cooperação em investimentos na economia digital entre o Ministério do Comércio da República Popular da China e o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços da República Federativa do Brasil
7 – memorando de entendimento (“MDE”) entre o Ministério da Fazenda do Brasil e o Ministério das Finanças da China
8 – memorando de entendimento sobre cooperação em informação e comunicações entre o Ministério das Comunicações da República Federativa do Brasil, a Agência Nacional de Telecomunicações da República Federativa do Brasil e o Ministério da Indústria e Tecnologia da Informação da República Popular da China
9 – acordo de coprodução televisiva entre o governo da República Federativa do Brasil e o governo da República Popular da China
10 – memorando de entendimento entre Grupo de Mídia da China e Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República Federativa do Brasil
11 – acordo de cooperação entre Agência de Notícias Xinhua e Empresa Brasil de Comunicação
12 – memorando de entendimento entre o Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar da República Federativa do Brasil e o Ministério da Agricultura e Assuntos Rurais da República Popular da China na cooperação para o desenvolvimento social e rural e combate à fome e à pobreza
13 – plano de cooperação espacial 2023-2032 entre a Administração Espacial Nacional da China e a Agência Espacial Brasileira
14 – plano de trabalho Brasil-China de cooperação na certificação eletrônica para produtos de origem animal
15 – protocolo entre o Ministério da Agricultura e Pecuária da República Federativa do Brasil e a Administração-Geral de Aduanas da República Popular da China sobre requisitos sanitários e de quarentena para proteína processada de animais terrestres a ser exportada do Brasil para a China
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