Foto: Marina Ramos / Câmara dos Deputados
Lira e governadores discutem reforma tributária em Brasília
O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), recebeu governadores dos 26 estados e do Distrito Federal para discutir a proposta de reforma tributária que tramita na Casa Legislativa. O encontro ocorreu na residência oficial da presidência da Câmara dos Deputados, no Lago Sul. Um dos pontos discutidos no encontro foi a criação de um Fundo de Desenvolvimento Regional que teria o papel de compensar o fim de determinados benefícios fiscais, que permite aos estados reduzir alíquotas de ICMS para atrair investimentos.
O governo federal já havia anunciado que abasteceria o fundo com R$ 50 bilhões, mas o valor foi criticado pelos governadores, que exigem uma quantia maior. A proposta da reforma tributária prevê a unificação de cinco tributos: PIS, Cofins, Pasep, Iss e IPI. O objetivo é substituir todos os tributos sobre o consumo por um imposto sobre o valor agregado, pago pelo consumidor final, cobrado de forma não cumulativa em todas as etapas da cadeia produtiva.
Após a reunião, Lira afirmou que o texto da reforma tributária será entregue ainda na tarde desta quinta-feira para ser aperfeiçoado e debatido antes da votação em plenário, que está prevista para a primeira semana de julho. Além disso, o deputado disse que ainda que deve ser reunir com representantes de outros segmentos interessados na reforma e com prefeitos de capital em busca de uma proposta consensual.
Governadores apresentaram inquietudes regionais, vamos fazer isso com prefeitos e com o setor produtivo, também. (…) O texto será disponibilizado para que todos possam criticar, e não será o que vai ser votado. Na reunião foram feitas sugestões e eu entendo que serão acomodadas diante do texto. É um tema complexo, e o momento é agora e temos a obrigação de entregar a melhor reforma.
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
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