Foto Lula Marques/ Agência Brasil
Congresso faz sessão solene pelos 35 anos da Constituição; Pacheco diz que promulgação da lei representa retomada da liberdade
O Congresso Nacional realizou uma sessão solene em comemoração aos 35 anos da Constituição Federal, em vigor desde 5 de outubro de 1988. A cerimônia foi realizada nesta quinta-feira (5). A solenidade contou com a presença de representantes dos Três Poderes (Executivo, Legislativo e Judiciário).
Na ocasião, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), destacou que a aprovação do texto constitucional, em 1988, após 21 anos de ditadura (1964/1985), respondeu aos anseios populares por mais liberdade e proporcionou o retorno nacional a uma “institucionalidade vigorosa”.
Além disso, o parlamentar destacou que, apesar das dificuldades, o texto aprovado pelos constituintes têm sido bem-sucedido em vários níveis, tendo contribuído para que o país experimentasse uma “estabilidade jurídica jamais vista no Estado brasileiro moderno”.
A promulgação da Constituição significava a retomada das liberdades básicas […], o fim da repressão que fez milhares de vítimas, mortos, torturados, exilados, censurados e presos em um dos períodos mais sombrios da nossa história […] e o retorno a uma institucionalidade vigorosa em que o [Poder] Executivo governa; o Parlamento legisla e o [Poder] Judiciário julga, sem que um poder se subordine ao outro, formal ou informalmente.
Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso Nacional
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