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ORÇAMENTO: Parlamentares reagem ao veto de Lula em emendas de comissão e articulam estratégias para derrubá-lo
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) realizou ajustes no montante destinado às emendas de comissão aprovadas pelo Congresso, gerando descontentamento entre os parlamentares. A medida consistiu no corte de R$ 5,6 bilhões do valor inicialmente estipulado no Orçamento deste ano para as indicações de deputados e senadores.
A decisão de Lula provocou reações negativas de alguns membros do Parlamento, que agora debatem a possibilidade de reverter a medida, considerada por eles uma quebra de acordo em relação ao que foi aprovado no final do ano passado. Essa não é a primeira vez que o presidente impõe restrições às emendas parlamentares; no início do mês, ele vetou um dispositivo relacionado ao cronograma de liberação desses recursos, incluído na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO).
Inicialmente, o Congresso havia alocado um total de R$ 16 bilhões para as emendas de comissão no final do ano passado. Contudo, com o veto, o montante disponível foi reduzido para R$ 11,4 bilhões. Apesar da diminuição, esse valor ainda representa um aumento em comparação com o total de 2023, que foi de R$ 6,9 bilhões.
O deputado Danilo Forte (União-BA), relator da LDO, expressou sua insatisfação ao jornal O Globo, ressaltando um descontentamento acumulado desde o veto anterior à LDO. Ele acredita que o debate sobre o assunto será retomado em fevereiro, quando os trabalhos legislativos forem reiniciados, e sugere que é pouco provável que os vetos sejam mantidos nessa revisão.
Há um descontentamento acumulado desde o veto à LDO. Acredito que esse debate vai ser aberto logo na volta dos trabalhos, em fevereiro. Acho que dificilmente os vetos serão mantido.
Danilo Forte, deputado federal
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