CLDF: Wellington Luiz propõe banco de dados para condenados por violência contra a mulher

O presidente da Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF), deputado Wellington Luiz (MDB), apresentou nesta quinta-feira (8) o Projeto de Lei n.º 843/2023, com o intuito de criar um banco de dados no DF para registrar informações de pessoas condenadas por violência contra a mulher. O projeto busca fortalecer o combate à violência de gênero e evitar reincidências. O banco de dados incluirá condenações por crimes específicos, como feminicídio, estupro, lesão corporal, perseguição e outros.

As informações no cadastro abrangerão nome completo, filiação, data de nascimento, número do documento de identificação, endereço, fotografia, grau de parentesco e relação de trabalho entre agressor e vítima. A gestão e atualização ficarão sob responsabilidade do Poder Executivo, seguindo as diretrizes da Lei de Acesso à Informação do DF.

O parlamentar justifica a proposta diante da persistência da violência contra a mulher no DF e no Brasil, destacando o país como o 5º no ranking mundial de feminicídios. Além disso, o deputado enfatiza a importância do banco de dados para fortalecer as políticas de combate à violência de gênero no DF, prevenindo futuros casos. O projeto tramita nas Comissões da Casa, seguindo para o plenário. Após aprovação em dois turnos, aguardará a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). 

Diante do alarmante cenário de violência contra a mulher, este projeto visa não apenas registrar, mas também prevenir e coibir futuros casos. A criação deste banco de dados é um passo crucial para fortalecer as políticas de combate à violência de gênero no Distrito Federal, assegurando uma resposta efetiva e impedindo a reincidência dos agressores.

Wellington Luiz, deputado e presidente da CLDF

Da Redação

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Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

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