Moraes ordena suspensão do X em todo o Brasil após descumprimento de ordem judicial

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (29/8) a suspensão da rede social X, antigo Twitter, em todo o território nacional. A decisão foi motivada pelo não cumprimento da ordem de nomear um representante legal no Brasil. Além da suspensão, Moraes impôs uma multa diária de R$ 50 mil para aqueles que tentarem acessar o X por meio de VPNs e determinou que a Anatel e os principais buscadores, como Google, bloqueiem o acesso à plataforma.

Moraes ainda ordenou que as empresas Apple e Google implementem barreiras tecnológicas que impeçam a utilização do X em dispositivos IOS e Android, além de aplicativos que permitam o uso de VPN. A decisão busca assegurar que a rede social cumpra as legislações brasileiras e arque com as multas já estabelecidas pela Justiça.

Segundo o ministro, a medida é essencial para garantir que empresas estrangeiras operando no Brasil respeitem as normas do país. O Código Civil brasileiro exige que toda empresa estrangeira em operação tenha um representante legal no território nacional, o que o X, até o momento, não atendeu.

Da Redação

• Sobre
• Últimos Posts

Sabrina Santos

Graduada em jornalismo pelo Centro Universitário Estácio de Brasília, Sabrina Santos tem passagem por redação, rádio e TV. É criadora de conteúdo para as redes sociais e ama escrever. Atualmente é redatora no portal Lupa Política.

Últimos posts por Sabrina Santos (exibir todos)

• Ibaneis confirma presença em reunião com Lula para discutir queimadas e diz que deixará ‘divergências’ de lado - 18 de setembro de 2024
• Nunes tem 24%; Boulos, 23%; e Marçal, 20%, aponta pesquisa Quaest sobre eleição em SP - 18 de setembro de 2024
• Wellington Luiz cobra rigor na apuração de incêndio no Parque Nacional e destaca ações da CLDF para prevenir tragédias - 18 de setembro de 2024