Câmara prepara comissão para reforma eleitoral e muda rotina de votações

A Câmara dos Deputados deve criar, nos próximos dias, uma comissão especial para discutir uma nova reforma eleitoral. A decisão foi sinalizada durante reunião com líderes partidários nesta quarta-feira (5). O colegiado será responsável por analisar propostas de mudanças na legislação eleitoral, incluindo temas polêmicos como o sistema distrital misto.

A ideia defendida por alguns partidos, como o PSD, propõe que metade das vagas para deputados e vereadores seja preenchida por candidatos eleitos por maioria simples, enquanto a outra metade seguiria a lista partidária, conforme o quociente eleitoral. No entanto, não há consenso sobre o modelo. O PT, por exemplo, defende a manutenção do sistema atual. A comissão especial também poderá incluir outros temas na pauta.

Além do debate eleitoral, os líderes partidários articulam consultas sobre dois projetos que podem reverter medidas do governo federal. Um deles tenta derrubar o decreto presidencial que exige visto para turistas do Canadá, Estados Unidos e Austrália. O outro pretende suspender uma resolução do Conanda sobre aborto legal para vítimas de violência sexual.

Outro ponto de discussão foi a mudança na rotina de votações da Câmara. A partir de agora, quartas-feiras terão votações presenciais obrigatórias, entre 16h e 20h, restringindo o uso do aplicativo InfoLeg. A medida, proposta pelo novo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), visa aumentar a transparência das decisões e evitar o uso excessivo de votações remotas, prática recorrente na gestão de Arthur Lira (PP-AL).

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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