Congresso acumula maior número de vetos presidenciais desde 2018 e pressiona governo Lula

O Congresso Nacional acumula 56 vetos presidenciais pendentes de análise, o maior volume para o início de um ano desde 2018. A demora gera tensão entre parlamentares e aumenta o desgaste político para o governo do presidente Lula (PT).

A última sessão conjunta para votação de vetos ocorreu em maio de 2024. Desde então, não houve movimentação, mesmo após a aprovação da Lei Orçamentária Anual, em março. A Constituição determina que, após 30 dias, vetos não analisados devem travar outras votações — norma que não é cumprida regularmente.

Entre os vetos que aguardam deliberação está o VET 30/2022, ainda da gestão Bolsonaro, que manteve a cobrança por bagagens em voos. Outros vetos envolvem temas sensíveis, como o bloqueio à criação de um órgão para combater violência no esporte e o contingenciamento de emendas parlamentares.

Um dos principais focos de embate é o Propag, programa sancionado com vetos por Lula em janeiro. O texto previa benefícios aos estados altamente endividados, como descontos e parcelamentos. O governo barrou artigos com impacto fiscal, incluindo o uso do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional para abatimento das dívidas.

Os estados mais endividados — Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Minas Gerais e São Paulo — concentram 90% do passivo com a União, que soma R$ 765 bilhões. Governadores como Cláudio Castro (PL-RJ), Eduardo Leite (PSDB-RS) e Romeu Zema (Novo-MG) pressionam o Congresso para derrubar os vetos e afirmam que o programa perde efetividade sem os trechos suprimidos.

Outro veto que gerou críticas foi ao projeto que previa pensão vitalícia e indenização de R$ 50 mil a vítimas de microcefalia e Síndrome de Guillain-Barré causadas pelo vírus da zika. Como alternativa, o governo editou medida provisória oferecendo R$ 60 mil em parcela única, limitada a crianças nascidas entre 2015 e 2024. A senadora Mara Gabrilli (PSD-SP), autora do projeto, prometeu lutar pela derrubada do veto.

Para derrubar um veto presidencial, são necessários 257 votos na Câmara e 41 no Senado. O acúmulo crescente e a pressão política indicam que os vetos devem dominar a pauta do Congresso nas próximas semanas.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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