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Damares acusa Lupi de ignorar denúncias e pede seu impeachment à PGR
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) protocolou nesta terça-feira, 29, uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo que o órgão acione o Supremo Tribunal Federal (STF) para o impeachment do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi.
A parlamentar acusa Lupi de crime de responsabilidade contra a administração pública por, segundo ela, “reiteradamente ignorar denúncias de usuários e órgãos de controle” sobre descontos ilegais em aposentadorias do INSS. Investigações apontam que o esquema desviou R$ 6 bilhões de benefícios de aposentados e pensionistas.
No documento, Damares afirma que atas de reuniões do Conselho Nacional de Previdência Social (CNPS) comprovam que Lupi foi alertado sobre irregularidades ainda em junho de 2023. O ministro, segundo a senadora, teria tido outras duas oportunidades para determinar a apuração dos fatos.
“Com a conduta de ignorar os alertas sobre o grande volume de descontos não autorizados, o denunciado contribuiu para que a fraude fosse continuada e seu potencial lesivo ganhasse contornos superlativos, com prejuízo último aos cofres públicos”, escreveu Damares.
A senadora indicou como testemunhas os conselheiros do CNPS Tonia Galleti e Helio Queiroz, a auditora do Tribunal de Contas da União (TCU) Sibele Farias Marchesani e o ministro da Controladoria-Geral da União, Vinicius Marques de Carvalho.
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