CLDF: Roosevelt defende câmeras nas salas de aula

O deputado distrital Roosevelt (PL) defendeu, nesta terça-feira (7), a instalação de sistemas de videomonitoramento em escolas e creches do Distrito Federal. Dois projetos tramitam em conjunto na Câmara Legislativa: o PL 944/2024, de autoria do deputado Thiago Manzoni (PL), e o PL 1.211/2024, de Roosevelt, anexado como substitutivo. A proposta prevê captação ininterrupta de áudio e vídeo dentro das salas de aula, com exceção de banheiros, vestiários e áreas que exigem privacidade.

Roosevelt pediu celeridade após dois episódios recentes de violência em unidades públicas. Na quinta-feira (2), a polícia prendeu um professor temporário acusado de estuprar uma aluna de 4 anos na Escola Classe 203 do Itapoã. Dias antes, um estudante de 15 anos foi esfaqueado por outro de 14 anos no Centro de Ensino Fundamental 1, cívico-militar, do Riacho Fundo II. “Temos de proteger as crianças; a escola é um refúgio”, disse o parlamentar.

O substitutivo estabelece armazenamento digital das imagens, acesso restrito a profissionais autorizados e possibilidade de transmissão em tempo real aos órgãos de segurança pública. O texto indica como objetivos coibir violações sexuais, físicas e psicológicas e combater o que os autores chamam de “doutrinação ideológica”. Manzoni repete o termo na justificativa do PL 944/2024.

A proposta deve abrir debate sobre privacidade, proteção de dados (LGPD) e liberdade de ensino. Especialistas alertam para risco de expor crianças e de uso indevido das gravações. Também há dúvidas sobre quem guarda as imagens, por quanto tempo e quem fiscaliza. O governo local e a rede de ensino deverão detalhar protocolo, custos e responsabilidades.

Os projetos seguem em análise nas comissões temáticas. Aprovados, irão ao plenário. Se confirmados pelos deputados, seguem para sanção ou veto do governador e passam a valer na data da publicação. Até lá, a Câmara avaliará ajustes para compatibilizar segurança, intimidade dos alunos e regras de acesso às gravações.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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