Câmara retira de pauta MP do IOF e impõe derrota ao governo

A Câmara dos Deputados retirou de pauta, na noite desta quarta-feira, 8, a medida provisória que alterava regras de tributação sobre investimentos, fintechs e compensações tributárias. Sem votação, o texto perde validade hoje. A decisão encerra a tentativa do Planalto de assegurar uma arrecadação extra estimada em R$ 17 bilhões em 2026.

O pedido de retirada foi aprovado por 251 votos a 193. O governo ainda avaliava alternativas, como contingenciar até R$ 10 bilhões em emendas, mas não obteve apoio suficiente para manter a proposta em plenário.

Relatada pelo deputado Carlos Zarattini (PT-SP), a MP 1.303 havia sido modificada para acomodar pressões do setor produtivo, sobretudo do agronegócio. O parecer aprovado por margem estreita em comissão mista preservou a isenção de IR para LCI, LCA, CRI e CRA, e tirou do texto o aumento da taxação sobre casas de aposta (bets). Ainda assim, o acordo ruiu antes da análise final.

A retirada representa revés fiscal e político às vésperas do fim do prazo. Sem a MP, o governo perde a principal alternativa ao aumento do IOF, medida que provocou reação no Congresso e no mercado.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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