Senado: Damares avaliza estratégia no SUS para mulheres dependentes de álcool; texto vai à sanção

O Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira, 11, proposta que cria estratégia específica no sistema de saúde para o atendimento a mulheres usuárias e dependentes de álcool. O PL 2.880/2023, do deputado Capitão Alberto Neto (PL-AM), teve parecer favorável da relatora, senadora Damares Alves (Republicanos-DF), e segue para sanção presidencial. A mudança altera a Lei 11.343/2006, que institui o Sisnad.

O projeto estabelece diretriz para assistência multiprofissional e interdisciplinar, com foco em gestantes e puérperas. A norma funciona como orientação geral e produzirá efeitos após regulamentação do Ministério da Saúde ou de órgãos responsáveis. A matéria já havia sido analisada na Comissão de Assuntos Sociais.

Damares afirma, no relatório, que mulheres enfrentam estigma ao buscar ajuda e acumulam tarefas de cuidado com filhos e familiares. Para a senadora, o projeto garante segurança jurídica e continuidade das ações governamentais. Ela defende redes de atenção que unam acolhimento humanizado e estratégias de reinserção social e laboral.

“A criação de programas especializados para mulheres alcoolistas poderá fomentar redes de atenção que ofereçam desde acolhimento humanizado até estratégias de reinserção social e laboral, com foco na reconstrução de vínculos familiares, proteção dos filhos e promoção da autonomia”, escreveu a relatora. “Essa abordagem integrada é essencial para romper ciclos de exclusão e violência.”

A pedido do governo, a relatora substituiu a expressão “programa específico” por “estratégia específica”. A alteração permite incorporar as ações a políticas e programas já existentes do SUS. O foco permanece em prevenção, tratamento e proteção de crianças expostas ao consumo de álcool no ambiente familiar.

Na justificativa, o autor sustenta que o consumo de álcool entre mulheres cresceu nos últimos anos. Ele cita riscos elevados de doenças hepáticas, câncer, problemas cardiovasculares e danos neurológicos, mesmo com ingestão menor que a masculina.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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