Edilson Rodrigues/Agência Senado
Senado: Damares diz que CDH virou central de denúncias de violações de direitos humanos
A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) afirmou que a Comissão de Direitos Humanos do Senado ampliou a atuação no primeiro semestre de 2026 e passou a funcionar como uma central de recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. A parlamentar, que preside o colegiado, apresentou o balanço das atividades em pronunciamento no Plenário nessa quarta-feira, 15.
Segundo Damares, a comissão manteve uma agenda voltada à análise de projetos, à realização de audiências públicas e ao acompanhamento de denúncias. No período, a CDH apreciou 108 das 121 matérias distribuídas, realizou 22 reuniões deliberativas, promoveu 31 audiências públicas e deliberou sobre 426 expedientes relacionados a violações de direitos humanos.
“A Comissão de Direitos Humanos virou uma central de recebimento de denúncias de violações de direitos humanos. Nós estamos dando respostas ao povo, lá na ponta”, disse a senadora.
Damares citou como exemplo a deliberação do PL 670/2023, que institui o Programa Mulher Alerta, e medidas de enfrentamento à violência contra a mulher no turismo. Para a parlamentar, a CDH também tem papel direto na proteção de famílias, jovens, crianças e idosos.
A senadora também destacou debates sobre proteção à infância, pessoas com deficiência, doenças raras, povos indígenas e desaparecimento de crianças. Segundo ela, o tema exige atenção permanente do poder público.
“A Comissão de Direitos Humanos tem dado uma atenção especial a isso, porque hoje, no Brasil, nós estamos com mais de 100 mil pessoas desaparecidas, e mais de 55 mil são crianças”, afirmou.
No balanço, Damares citou ainda audiências, diligências, avaliações de políticas públicas e debates sobre direitos de povos indígenas e quilombolas, trabalho infantil, violência contra crianças e mulheres e impactos sociais das apostas esportivas.
A presidente da CDH também ressaltou a interlocução com órgãos do Executivo. Segundo ela, ministérios têm participado das discussões no colegiado. “Os ministérios estão vindo até nós, não há resistência do atual governo em participar das discussões da comissão”, disse.
Para Damares, os números do semestre mostram que a comissão conseguiu unir análise legislativa, fiscalização e participação social. Ela afirmou que o colegiado recebeu sugestões de cidadãos por meio do Portal e-Cidadania, algumas delas convertidas em projetos de lei ou em indicações ao Poder Executivo.
Da Redação
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