Moraes assume presidência interina do STF durante recesso do Judiciário

O ministro Alexandre de Moraes assumiu a presidência interina do Supremo Tribunal Federal durante o recesso do Judiciário. Vice-presidente da Corte, ele ficará no comando do tribunal até 31 de julho, em substituição ao presidente Edson Fachin.

O revezamento faz parte do funcionamento do STF no período de férias forenses. Fachin ficou responsável pela primeira metade do recesso, de 2 a 15 de julho. Moraes assumiu a segunda etapa, de 16 a 31 de julho.

Durante esse período, não há sessões presenciais nem virtuais de julgamento. Mesmo assim, o tribunal segue funcionando em regime de plantão para analisar medidas urgentes e processos que dependam de decisão imediata.

Como presidente em exercício, Moraes poderá decidir pedidos urgentes, negar seguimento a habeas corpus que não sejam de competência do STF e representar institucionalmente a Corte. A Presidência também tem atribuição sobre a pauta do tribunal e pode atuar em situações específicas previstas no regimento.

Os prazos processuais do STF estão suspensos entre 2 e 31 de julho, conforme a Portaria nº 124/2026. Prazos que começarem ou terminarem nesse intervalo ficam prorrogados automaticamente para 3 de agosto, primeiro dia útil após o recesso.

O atendimento ao público externo e o expediente da Secretaria do Tribunal funcionam das 13h às 18h durante o período. A rotina regular do STF será retomada em agosto.

Moraes já havia assumido interinamente a Presidência do Supremo no recesso de janeiro. Na ocasião, o ministro abriu investigação para apurar suposto vazamento de dados de ministros e familiares por servidores da Receita Federal e do Conselho de Controle de Atividades Financeiras.

A troca ocorre em um momento de alta exposição do ministro. Moraes relata processos sensíveis no Supremo, entre eles casos ligados ao ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e a aliados do bolsonarismo. Durante o recesso atual, ele renovou a prisão domiciliar humanitária de Bolsonaro e suspendeu visitas do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) ao pai.

Fachin é o presidente do STF, e Moraes ocupa a vice-presidência da Corte. A composição atual do Supremo registra os dois ministros nesses cargos desde a posse da gestão para o biênio 2025-2027.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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