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Fachin adia julgamento no STF sobre fake news envolvendo Nossa Senhora Aparecida
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, adiou a discussão no plenário sobre a controvérsia envolvendo uma notícia falsa a respeito de Nossa Senhora Aparecida. O caso poderia ser analisado nesta quarta-feira, 30, mas não foi incluído na pauta da Corte.
A discussão chegou ao Supremo depois de decisões em sentidos diferentes dos ministros André Mendonça, Flávio Dino e Luiz Fux. No centro da controvérsia estão publicações nas redes sociais relacionadas ao senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e à padroeira do Brasil.
Nos últimos dias, circulou nas redes sociais a informação falsa de que Flávio pretendia retirar de Nossa Senhora Aparecida o título de padroeira do Brasil caso fosse eleito presidente. O candidato negou a afirmação.
Caso provocou decisões divergentes
A controvérsia ganhou dimensão judicial depois que o ministro André Mendonça, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), determinou a retirada de publicações relacionadas ao episódio.
Uma delas era do humorista Antonio Tabet. Mendonça considerou que a publicação tinha potencial de desinformação eleitoral e determinou sua remoção.
O caso chegou ao Supremo. O ministro Flávio Dino derrubou a decisão e autorizou o restabelecimento da postagem. Para Dino, a ordem de retirada atingia a liberdade de expressão, especialmente no contexto eleitoral.
As decisões sucessivas abriram uma discussão que vai além da publicação original: o Supremo passou a lidar também com a controvérsia sobre a possibilidade de decisões individuais de ministros alterarem determinações tomadas por integrantes de outros tribunais ou por colegas da própria Corte.
Fachin deixa discussão para depois
Fachin havia sinalizado a possibilidade de levar o assunto ao plenário físico nesta quarta-feira. A análise permitiria aos 11 ministros discutir conjuntamente os limites das decisões adotadas no episódio.
O julgamento, entretanto, não entrou na pauta. Segundo relatos publicados sobre as discussões internas, havia preocupação entre integrantes da Corte com um debate presencial poucos dias antes do primeiro turno das eleições. Parte dos ministros defendia que a análise fosse deixada para depois da votação.
Outra corrente entendia que o plenário deveria enfrentar o assunto e estabelecer uma posição colegiada diante das decisões conflitantes.
Com o adiamento, o Supremo deixa para outro momento uma definição conjunta sobre a controvérsia. Até agora, não há nova data oficialmente informada para a análise do caso pelo plenário.
Polêmica entrou na campanha presidencial
A notícia falsa sobre Nossa Senhora Aparecida também passou a ocupar espaço na campanha presidencial.
Flávio Bolsonaro afirmou que não pretende retirar o título de padroeira do Brasil e acusou adversários de espalhar a informação. A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), citada pelo candidato ao comentar o episódio, negou envolvimento em articulação político-partidária e criticou a circulação de informações falsas durante a eleição.
A controvérsia ocorre nos últimos dias antes do primeiro turno, marcado para domingo, 4 de outubro. Com a decisão de Fachin, o plenário do STF não deverá discutir nesta quarta-feira o mérito do episódio que colocou desinformação eleitoral, liberdade de expressão e religião no centro de mais uma disputa jurídica.
Da Redação
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