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Nova estrutura da Segurança Pública movimenta reforma ministerial de Lula

Proposta busca preservar a importância da Justiça após a criação do Ministério da Segurança Pública e evitar o aumento do número de pastas no novo mandato

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) avalia a possibilidade de unir os ministérios da Justiça e Segurança Pública e dos Direitos Humanos e da Cidadania a partir de 2027. A proposta faz parte das discussões sobre a reorganização do governo federal para o próximo mandato. O principal objetivo é evitar o esvaziamento do Ministério da Justiça, que deverá perder parte de suas atribuições com a criação de uma pasta exclusiva para a segurança pública.

A mudança também permitiria conter o crescimento da estrutura ministerial. Com a criação dos ministérios da Segurança Pública e do Idoso, o governo poderia chegar a 40 pastas. A incorporação dos Direitos Humanos à Justiça seria uma alternativa para reduzir esse número sem retirar o tema da estrutura federal.

A ideia ainda está em estudo e não foi anunciada oficialmente pelo presidente. A definição dependerá das negociações políticas e administrativas que antecedem a formação da equipe para 2027.

Nova pasta de Segurança Pública mudaria estrutura da Justiça

A criação do Ministério da Segurança Pública é uma das principais propostas de Lula para o próximo mandato. A intenção é concentrar em uma estrutura própria as ações federais de combate ao crime e de coordenação das políticas de segurança.

O novo ministério poderá receber órgãos atualmente vinculados à Justiça, como a Polícia Federal, a Polícia Rodoviária Federal e a Força Nacional de Segurança Pública.

Secretarias responsáveis por políticas penais, combate à criminalidade e outras áreas também poderão ser transferidas. O desenho definitivo, entretanto, ainda depende de decisões do governo.

Com essa reorganização, o Ministério da Justiça perderia parte de sua estrutura atual. A incorporação das políticas de direitos humanos permitiria manter atribuições relevantes sob sua responsabilidade.

Nos bastidores do governo, a avaliação é de que a proposta poderia encontrar pouca resistência entre os partidos aliados. A área de Direitos Humanos também não está entre as mais disputadas pelas legendas que negociam cargos na Esplanada.

Governo também avalia mudanças na relação com o Judiciário

Outra possibilidade em discussão é a recriação da Secretaria da Reforma do Poder Judiciário, vinculada ao Ministério da Justiça.

A estrutura poderia coordenar propostas destinadas ao funcionamento do sistema judicial e fortalecer a interlocução do governo federal com tribunais e outras instituições.

A ideia ganhou espaço após discussões sobre mudanças no Judiciário e sobre a necessidade de manter a Justiça com atribuições políticas e institucionais relevantes.

O governo também avalia concentrar nessa pasta a responsabilidade por propostas relacionadas à atuação das grandes empresas de tecnologia.

Nesse caso, a Secretaria de Direitos Digitais poderia assumir parte das atividades de elaboração e acompanhamento das medidas, sem a necessidade de criar um novo órgão.

As duas possibilidades, no entanto, continuam em análise e não representam decisões definitivas.

Fusão colocaria políticas de direitos humanos sob nova gestão

O Ministério dos Direitos Humanos e da Cidadania é responsável pela coordenação de políticas voltadas à proteção de grupos vulneráveis e à promoção da igualdade de direitos.

A estrutura atua em temas relacionados à população negra, às pessoas com deficiência, às crianças, aos adolescentes e a outros segmentos da sociedade.

Se a fusão for aprovada, essas políticas passariam a integrar uma estrutura ministerial mais ampla. Ainda não há definição sobre como seriam distribuídas as secretarias e os órgãos atualmente vinculados à pasta.

A reorganização exigiria atenção à continuidade dos programas e dos serviços prestados à população.

Lula ainda não definiu composição do novo governo

As discussões sobre a fusão ocorrem em meio às negociações para a montagem da equipe ministerial que assumirá em janeiro de 2027.

Além das mudanças administrativas, Lula precisa conciliar a distribuição de cargos entre partidos aliados e a escolha de nomes de sua confiança para áreas estratégicas.

Na quinta-feira (19), o presidente afirmou que fará as indicações ministeriais no momento que considerar adequado, sem antecipar os nomes nem as definições sobre a nova estrutura.

A eventual união entre Justiça e Direitos Humanos dependerá dessa decisão.

Por enquanto, o Palácio do Planalto trabalha com diferentes possibilidades para reorganizar a Esplanada, acomodar o futuro Ministério da Segurança Pública e preservar as políticas públicas atualmente distribuídas entre as pastas.

Da Redação

Fred Lima

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