CÂMARA: MP que cria Auxílio Brasil é aprovada

Por Sabrina Santos

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25), com 344 votos a favor e nenhum contrário, o texto-base da Medida Provisória (MP) 1061/2021 que regulamenta o Auxílio Brasil, programa que irá substituir o Bolsa Família. A aprovação do texto foi fruto de um acordo feito pelo presidente da Casa, Arthur Lira (PP-AL), com líderes da oposição.

O texto aprovado prevê como elegíveis ao programa as famílias em situação de pobreza, cuja renda familiar per capita mensal se situe entre R$ 105,01 e R$ 210; e as famílias em situação de extrema pobreza, com renda familiar per capita mensal igual ou inferior a R$ 105,00. Valores maiores do que os previstos inicialmente pelo governo.

A MP também cria o programa Alimenta Brasil, que ficará no lugar do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA), que atende agricultores familiares. O texto do relator, deputado Marcelo Aro (PP-MG), será enviado para análise do Senado.

Da Redação