CPI da Covid: Tribunal de Haia recebe relatório contra Bolsonaro

Por Sabrina Santos

O Tribunal Penal Internacional (TPI), em Haia, recebeu nessa quarta-feira (9) o relatório final da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid-19, que acusa o presidente Jair Bolsonaro de nove crimes no âmbito da pandemia, incluindo o crime contra a humanidade.

O TPI atua quando as cortes nacionais não desejam ou não conseguem realizar processos criminais de casos considerados muito graves, como genocídio, crimes de guerra e contra a humanidade. O foro internacional geralmente se justifica como um último recurso, e a corte só atua se o processo não estiver sendo julgado por algum Estado.

Da Redação