Rodrigo Pacheco diz que é preciso estabelecer limites do indulto

Por Sabrina Santos

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG) afirmou nesta terça-feira (3), após encontro com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que é preciso fazer uma reflexão sobre os limites do indulto, para segundo ele, “evitar um sentimento de impunidade”, que estimule condutas criminosas, como atentados contra a democracia, às instituições e aos Poderes.

Pacheco ainda ressaltou que uma reflexão sobre o assunto deve ser feita pelo colegiado do Senado. De acordo com o presidente da Casa, na reunião realizada no STF foi citada a situação de Daniel Silveira e a prerrogativa do STJ de julgar, a do presidente da República de conceder o indulto; a do Congresso de decidir sobre a cassação de mandato de parlamentares condenados na justiça; além da prerrogativa da Justiça Eleitoral de decidir sobre a inelegibilidade dos parlamentares condenados.

Agora, para o futuro, temos que pensar em um aprimoramento em que possa estabelecer limites para a outorga de graça, de anistia, para evitar um sentimento de impunidade que possa estimular condutas que possam ser delituosas. É uma reflexão que deve ser feita pelo colegiado do Senado.

Rodrigo Pacheco, presidente do Senado

Da Redação