CLDF: Jorge Vianna e o acúmulo de cargos

Depois que o distrital Jorge Vianna (Podemos/foto) acumulou as funções de 1º secretário da Câmara Legislativa e de presidente de uma comissão, algo supostamente vedado pelo artigo 46 do regimento interno, noticiado por esta coluna, o parlamentar solicitou à procuradoria-Geral da Casa um parecer “quanto à possibilidade legal da acumulação, em caráter excepcional”. O pedido chegou aos procuradores na sexta (4).

…no forno

O deputado alega que, por assumir temporariamente a função, não estaria descumprindo a norma da Casa. Só que o artigo 46 trata justamente dos suplentes. O pedido, no entanto, vai de encontro à afirmação inicial de que existiria um outro parecer na CLDF validando o acúmulo. Mesmo sem previsão formal, o parecer deve sair antes da próxima reunião da Comissão de Saúde, Educação e Cultura. As informações são da coluna Do Alto da Torre/JBr.

Fred Lima

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