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Caiado comemora decisão do STF de restabelecer contribuição ao Fundeinfra: ‘Vamos avançar muito mais’
O Fundo Estadual da Infraestrutura (Fundeinfra) voltará a ser recolhido em Goiás. O Supremo Tribunal Federal (STF) derrubou, nessa segunda-feira (24), a liminar que suspendia a cobrança da Taxa do Agro no estado por 7 votos a 3. Após a decisão do STF, o governador Ronaldo Caiado (União Brasil) comemorou e afirmou que os recursos arrecadados pelo fundo serão aplicados integralmente em infraestrutura, ampliando a capacidade logística e a competitividade da produção.
A contribuição ao fundo deve ser pago pelo contribuinte que tem benefícios fiscais no segmento de cana-de-açúcar, milho, soja, carne resfriada e congelada e miúdos comestíveis de gado bovino e bufalino e amianto, ferroliga, minério de cobre e ouro pelo remetente ou destinatário, conforme o caso. Os valores variam de 0,50% a 1,65%. Os recursos recolhidos ao fundo são repassados para a Secretaria de Infraestrutura e aplicados na conservação de rodovias estaduais e obras que interessam ao agronegócio e servem para o escoamento da produção.
Com a decisão que valida o Fundeinfra, o STF reconhece a prerrogativa dos estados para buscar contribuição em prol do investimento público. Goiás teve uma enorme perda de receita com ICMS e era necessário assegurar os investimentos para escoar nossa produção. Já disse e reafirmo: os recursos arrecadados pelo Fundeinfra serão aplicados integralmente em infraestrutura, ampliando nossa capacidade logística e a competitividade da produção. Goiás está na liderança do crescimento do país e vamos avançar muito mais.
Ronaldo Caiado, governador de Goiás
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