Ibaneis diz que Fundo Constitucional do DF está ameaçado dentro da proposta do Marco Fiscal aprovado na Câmara
Governador vai ao Senado tentar reverter decisão da Câmara
O governador Ibaneis Rocha (MDB) destacou na noite dessa quinta-feira (25) a importância do Fundo Constitucional para o Distrito Federal e informou que ele está ameaçado dentro da proposta do arcabouço fiscal aprovado pela Câmara dos Deputados. Além disso, o chefe do Buriti afirmou que vai se reunir com o relator do projeto no Senado, Omar Aziz (PSD-AM), e com as principais lideranças da Casa para tentar reverter a medida, que propõe um novo cálculo do fundo.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados, o aporte anual dos recursos orçamentários destinados ao Fundo será corrigido levando em conta o limite da despesa primária do Poder Executivo da União. Sendo assim, a variação será mais baixa e, as despesas do pessoal do DF vão crescer mesmo sem aumento salarial ou novas contratações. Relatórios do secretário de Planejamento do DF, Ney Ferraz, mostram que a medida trará um rombo de R$ 87 bilhões em 10 anos no orçamento do DF.
O impacto da perda do Fundo Constitucional é grande e nos preocupa, por isso agora vamos trabalhar junto aos senadores, para que possamos deixar ainda mais clara a importância dessa verba, que supre boa parte das despesas do DF na responsabilidade de sediar a capital federal. Acredito que podemos reverter a equivocada decisão da Câmara dos Deputados. Vamos mostrar a importância de garantir o Fundo Constitucional como é hoje para manter a nossa cidade – capital de todos os brasileiros – com suas obrigações em dia. Vou me reunir com o relator do projeto e com as principais lideranças do Senado Federal para tentar reverter essa medida tão drástica para a nossa capital.
Ibaneis Rocha, governador do DF
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