Bolsonaro é indiciado pela PF às vésperas de julgamento no STF

A Polícia Federal indiciou o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e o deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nessa quarta-feira, 20 de agosto. Ambos são acusados de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito e de coação no curso de processo.

O indiciamento ocorre a menos de duas semanas do início do julgamento do núcleo principal da suposta tentativa de golpe após as eleições de 2022. A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal começa a julgar o caso no dia 2 de setembro.

De acordo com o relatório da Polícia Federal, os dois teriam atuado com o objetivo de influenciar indevidamente instituições como o STF e o Congresso Nacional, em benefício próprio. O documento também aponta que Jair Bolsonaro teria financiado a permanência do filho nos Estados Unidos para facilitar ações contra autoridades brasileiras.

Entre os crimes atribuídos estão:

Coação no curso de processo: uso de violência ou grave ameaça contra parte envolvida em ação judicial ou administrativa. Pena de um a quatro anos de prisão, além de multa.
Abolição violenta do Estado Democrático de Direito: tentativa de romper a ordem democrática com violência. Pena de quatro a oito anos de prisão, cumulada com a pena relativa à violência empregada.

Este é o quarto indiciamento contra o ex-presidente. Os anteriores incluem a investigação sobre tentativa de golpe, suspeita de fraude em cartão de vacinação e tentativa de apropriação indevida de joias pertencentes ao acervo presidencial.

O relatório da investigação foi enviado à Procuradoria-Geral da República, que deverá decidir se apresenta denúncia formal ao Supremo ou se arquiva o caso.

Desde 4 de agosto, Jair Bolsonaro está em prisão domiciliar. A medida foi determinada pelo ministro Alexandre de Moraes após o ex-presidente descumprir restrições impostas pela Justiça. Ele participou, por telefone, de um ato público no Rio de Janeiro, cuja gravação foi divulgada nas redes sociais pelos filhos Flávio e Carlos Bolsonaro.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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