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STF retoma julgamento de Bolsonaro nesta terça com previsão de sessões até sexta
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal retoma nesta terça-feira, 9 de setembro, o julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e de outros sete réus acusados de tentativa de golpe de Estado após as eleições de 2022. As sessões ocorrerão ao longo da semana em horários diversos, incluindo manhãs e tardes, com encontros previstos até sexta-feira, 12.
O julgamento está sob a relatoria do ministro Alexandre de Moraes, que abrirá a votação. Em seguida, votarão os ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. Os réus não são obrigados a comparecer presencialmente.
Caso três ministros condenem, haverá condenação; se três absolverem, o réu será absolvido. Em qualquer cenário, ainda caberão recursos e, mesmo diante de eventual condenação, não haverá prisão imediata. Entre as possibilidades está o recurso de embargos infringentes, caso haja divergência qualificada nos votos.
O processo tem origem em investigações da Polícia Federal, que apontaram um plano para impedir a posse de Luiz Inácio Lula da Silva e Geraldo Alckmin em 2023. Entre os réus estão, além de Bolsonaro, Walter Braga Netto, Mauro Cid, Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira.
O julgamento pode durar até 27 horas, considerando as sustentações orais, a leitura do relatório e os votos dos ministros. Até o momento, já foram concluídas as defesas e a apresentação do relator, restando a fase decisiva de votação.
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