Foto: CLDF
CLDF: Pedrosa pede estudo para isenção ou desconto de IPVA a motoboys e motoristas de app
O presidente da Comissão de Economia, Orçamento e Finanças (CEOF) da Câmara Legislativa, deputado Eduardo Pedrosa (União Brasil), solicitou ao Detran-DF um estudo de impacto para isentar ou conceder desconto no IPVA (imposto anual sobre veículos) a motoboys e motoristas de aplicativo que atuam no Distrito Federal. O pedido inclui avaliação financeira e operacional.
Segundo o parlamentar, a medida reconhece o papel desses profissionais na mobilidade urbana e no transporte de alimentos, medicamentos e passageiros. Ele cita a expansão do trabalho por aplicativo após a pandemia como justificativa para a análise do benefício.
A solicitação sugere que a vantagem seja condicionada ao cadastro dos trabalhadores no Detran-DF e ao cumprimento de critérios de boa conduta no trânsito. Entre eles, ausência de infrações graves ou gravíssimas e participação em cursos de segurança viária e direção defensiva.
“O objetivo é premiar quem trabalha com responsabilidade e contribui para um trânsito mais seguro”, afirmou Pedrosa. Caso a isenção integral seja inviável, o deputado defende “desconto significativo” no IPVA para a categoria.
Pedrosa informou que o Poder Executivo já foi comunicado sobre o pedido de estudo. Concluída a análise, o distrital pretende se reunir com o GDF para discutir os impactos e definir, de forma conjunta, os caminhos para eventual implementação. Não há prazo anunciado para a conclusão do levantamento.
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