Carlos Moura/Agência Senado

Após derrota de Messias, Flávio vê reação do Senado a ‘excessos’ do STF

O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou nesta quarta-feira, 29, que a rejeição de Jorge Messias para uma vaga no Supremo Tribunal Federal (STF) foi um recado do Senado contra o que chamou de excessos da Corte. Para o parlamentar, o resultado também expôs a perda de força política do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) no Congresso.

O plenário do Senado rejeitou a indicação de Messias por 42 votos contrários e 34 favoráveis. O advogado-geral da União precisava de ao menos 41 votos para ser aprovado. Mais cedo, ele havia passado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), por 16 votos a 11.

Flávio negou ter comandado uma articulação para barrar o nome de Messias. O senador disse que já havia declarado voto contrário, mas afirmou que outros parlamentares votaram de acordo com a própria avaliação. Segundo ele, o placar mostra uma insatisfação mais ampla dentro da Casa.

A derrota teve peso político raro. Foi a primeira rejeição de um indicado ao STF em mais de 130 anos. As últimas recusas ocorreram em 1894, durante o governo de Floriano Peixoto. Com o resultado, Lula terá de indicar outro nome para a vaga aberta no Supremo.

Messias foi escolhido para ocupar a cadeira deixada por Luís Roberto Barroso. A indicação enfrentou resistência no Senado desde o início. O presidente da Casa, Davi Alcolumbre, defendia outro nome para o posto, o que ampliou o desgaste entre o Planalto e parte dos senadores.

Após a votação, a oposição comemorou o resultado. Governistas classificaram a decisão como uma derrota política, mas Messias disse que aceitava a decisão do plenário. “Faz parte do processo democrático saber ganhar e saber perder”, afirmou o advogado-geral da União.

A rejeição aumenta a pressão sobre o governo em ano eleitoral. Além de escolher um novo indicado, Lula terá de reconstruir votos no Senado para evitar novo revés em uma escolha de alto impacto institucional.

Da Redação

Fred Lima

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