CLDF: Lei de Manzoni leva atendimento médico e odontológico às escolas

Uma lei de autoria do deputado distrital Thiago Manzoni (PL) instituiu o Programa Carreta da Saúde na Escola no Distrito Federal. A iniciativa prevê atendimento médico e odontológico preventivo aos estudantes da rede pública, com consultas, exames e encaminhamentos para tratamento especializado.

A Lei nº 7.908/2026 entrou em vigor após ser publicada em 11 de junho. A norma teve origem no Projeto de Lei nº 1.329/2024, apresentado por Manzoni e aprovado pela Câmara Legislativa do Distrito Federal em maio.

Segundo a justificativa da proposta, o programa busca ampliar o acesso dos alunos aos serviços de saúde e identificar doenças antes que elas prejudiquem a qualidade de vida e o desempenho escolar.

A carreta funcionará como uma unidade móvel equipada para consultas e exames médicos e odontológicos. Quando houver necessidade, os estudantes serão encaminhados para atendimento na rede pública.

As equipes poderão reunir médicos, dentistas, enfermeiros, técnicos de enfermagem, assistentes sociais e psicólogos. O trabalho será realizado dentro ou próximo das escolas atendidas pelo programa.

A iniciativa de Thiago Manzoni também inclui ações educativas sobre alimentação, higiene pessoal, saúde bucal e prevenção de doenças. O programa prevê ainda orientações voltadas ao bem-estar físico e mental dos estudantes.

As despesas serão custeadas por dotações próprias do orçamento público. A lei também permite que o governo firme parcerias com entidades privadas para adquirir insumos destinados às unidades móveis.

Com a nova norma, Manzoni busca aproximar os serviços de saúde da comunidade escolar e facilitar o acesso de crianças e adolescentes ao atendimento preventivo.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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