Damares pede investigação de Lula por suposto uso eleitoral da Petrobras

A senadora Damares Alves (Republicanos-DF) pediu ao Ministério Público Eleitoral a abertura de investigação contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) por suposto uso eleitoral da estrutura da Petrobras. A representação foi apresentada nesta terça-feira (25) e tem como alvo uma agenda realizada pelo presidente no Amapá em 17 de agosto.

A visita ocorreu no navio-sonda NS-42, operado pela Petrobras na Margem Equatorial. Lula esteve acompanhado de ministros, executivos da estatal e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União Brasil-AP). A embarcação é usada nas atividades de exploração de petróleo em águas profundas na costa do Amapá.

Damares sustenta que a agenda ocorreu já durante o período de propaganda eleitoral e que imagens, vídeos e declarações produzidos no evento teriam potencial para beneficiar a candidatura de Lula à reeleição.

Segundo a senadora, a discussão não está na possibilidade de o presidente cumprir agendas institucionais durante a campanha, mas no eventual uso dessas atividades para obter vantagem eleitoral.

“O exercício legítimo das atribuições presidenciais não pode se converter em mecanismo de obtenção de vantagem eleitoral decorrente da utilização da estrutura pública”, afirmou Damares na representação.

Senadora questiona divulgação de conteúdo

Na ação, Damares cita a divulgação de material relacionado à visita e afirma que trechos do discurso presidencial podem ser usados para promover politicamente Lula.

Durante o evento, o presidente falou sobre investimentos da Petrobras, política energética, retomada da indústria e resultados de seu governo. A estatal também divulgou oficialmente a visita ao navio-sonda e informações sobre suas operações na região.

A senadora argumenta que o reaproveitamento de imagens institucionais em propaganda eleitoral pode confundir a comunicação do governo com a promoção de uma candidatura.

Para Damares, o Ministério Público Eleitoral deve apurar se houve abuso de poder político ou uso indevido de estrutura estatal.

A apresentação da representação, porém, não significa que tenha ocorrido irregularidade. Caberá ao Ministério Público avaliar se há elementos suficientes para abrir uma investigação e, posteriormente, adotar alguma medida perante a Justiça Eleitoral.

Visita ocorreu após descoberta no Amapá

A agenda presidencial ocorreu três dias depois de a Petrobras anunciar a descoberta de hidrocarbonetos em águas ultraprofundas da costa do Amapá.

A NS-42 é responsável pela perfuração na região. A Petrobras considera a Margem Equatorial uma nova fronteira exploratória e mantém projetos de pesquisa em diferentes blocos da área.

A exploração de petróleo na região ganhou peso político nos últimos anos por envolver expectativas de investimentos e geração de empregos, além de discussões ambientais.

Durante a visita, integrantes do governo defenderam o potencial econômico da Margem Equatorial e a participação da Petrobras no desenvolvimento da região.

Da Redação

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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