SENADO: Leila Barros propõe projeto de lei de maior transparência nos gastos para proteção de mulheres, crianças e adolescentes

Por Gabriela Gallo

A senadora Leila Barros (PSB-DF) desenvolveu o Projeto de Lei Complementar 248/2020, com o objetivo de dar maior transparência nos gastos públicos quanto à proteção de mulheres, crianças e adolescentes. O projeto também procura dar maior transparência à aplicação do dinheiro em áreas como saúde e educação.

A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios devem criar ferramentas que facilitem acompanhar o destino do dinheiro público nesses aspectos. Além disso, cada estado e o Distrito Federal devem apresentar um relatório resumido da ação orçamentária com um quadro específico para o acompanhamento do orçamento. Segundo a senadora, em 2019, 55% das violações de direitos humanos recebidas pelo disk 100 foram feitas contra mulheres e quase 87 mil eram crimes cometidos contra crianças ou adolescentes.

Esses dados eles revelam que o combate da violência contra a mulher e os adolescentes deve ser uma das prioridades de nós, agentes públicos. Por isso eu apresentei a PLP – 248/2020, para dar mais transparência às ações orçamentárias que envolvam a proteção de direitos da mulher, dos adolescentes e das crianças. É uma maneira para que a população consiga enxergar, acompanhar o que efetivamente os agentes públicos estão realizando e planejando para proteger nossas mulheres e adolescentes

Leila Barros, senadora da República

Da Redação