CARNAVAL: Ibaneis assina decreto que multa em R$ 20 mil quem descumprir regra de isolamento
Por Gabriela Gallo
O governador Ibaneis Rocha (MDB) assinou um decreto que proíbe qualquer festividade carnavalesca no DF. De 12 a 21 de fevereiro, blocos e festas de carnaval estão proíbidos pra evitar a contaminação do novo coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF), nesta quinta-feira (11).
Quem descumprir a regra precisará pagar uma multa de R$20 mil. Pessas que divulgarem, estimularem ou ajudar a promover algum evento deste porte também pode ser multado. O Código Penal prevê que pessoas que descumpram os decretos podem ser presos. Bares e restaurantes podem funcionar durante o feriado nacional, sem restrições de horários, desde que sigam as medidas de segurança para evitar a propagação da Covid-19.
A inobservância deste decreto pode acarretar a incidência do crime de infração de medida sanitária preventiva
Ibaneis Rocha, governador do DF
Da Redação