Bolsonaro zera imposto federal de diesel e gás de cozinha

Por Gabriela Gallo

Na noite dessa segunda-feira (1), o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) assinou o decreto 10.638/2021 que zera os impostos relacionados ao gás de cozinha, permanentemente, e o do diesel, de março a abril de 2021. O decreto vale para botijões e gás de até 13 quilos ou de uso doméstico. De acordo com o Planalto, a medida busca reduzir as cotações do petróleo no mercado internacional e a instabilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio.

Para atender a Lei de Responsabilidade Fiscal, também foi assinada uma Medida Provisória (MP) que aumenta a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras. Isso encerra o Regime Especial da Indústria Química (REIQ) e altera as regras de IPI para a compra de veículos por pessoas com deficiência. O presidente também afirmou que terá que “tirar de algum lugar” o que faltará com a ausência do imposto. O decreto representa uma diminuição da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor.

Tem que aumentar imposto de outro lugar, isso diz a Lei de Responsabilidade Fiscal, que duvido que alguém consiga alterar, a não ser numa reforma tributária que está para acontecer. [Precisamos] buscar uma maneira de termos mais refinarias no Brasil. Sei que demora, mas temos que começar.

Jair Bolsonaro, presidente da República

Da Redação