CLDF: PL que proíbe tatuagem e piercing em animais é aprovado em 1° turno

Por Sabrina Santos

A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou nessa quarta-feira (24), em 1º turno, o Projeto de Lei (PL) 1.372/20 que proíbe colocar piercing ou tatuar animais com fins estéticos em Brasília. O projeto segue para votação em 2º turno, após a aprovação, seguirá para avaliação e sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB). 

O texto de autoria do deputado distrital, Daniel Donizet (PL), determina que quem tatuar ou colocar piercings em animais, estará cometendo atos de maus-tratos. De acordo com o projeto, no caso de descumprimento da norma, o tutor e o tatuador poderão ser penalizados e até presos. Além disso, os mesmos  deverão pagar uma multa de cinco salários mínimos, por cada procedimento realizado. 

Conto com a ajuda de todos para que possamos aprovar esse projeto o quanto antes. Juntos somos mais fortes em defesa dos nossos animais

Daniel Donizet, deputado distrital

Da Redação