Governo sanciona Lei do Gás nesta sexta (9)

Por Gabriela Gallo

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou, nesta sexta-feira (9), a chamada Lei do Gás, sem vetos. O texto, já discutido desde 2019, tem o objetivo de quebrar o monopólio da Petrobrás sobre o preço do Gás para conseguir maior concorrência dentro do setor. Segundo o ministro da Economia, Paulo Guedes, este seria o “choque de energia barata”.

Além da desconcentração de mercado, o texto também estabelece a autorização, ao invés da concessão, para a exploração do transporte de gás natural pela iniciativa privada. Essas autorizações não tem tempo definido e possuem regras específicas para que possam ser revogadas a pedido das empresas. Além disso, a lei também integra o gás ao sistema elétrico; o que gera a expectativa de redução no preço da energia termelétrica, já que terá um aumento de sua geração.

As previsões da Empresa de Pesquisa Energética (EPE) é que os investimentos neste campo gere investimentos de até R$ 60 bilhões, além da expectativa que a produção de gás natural triplique em 2030.

Da Redação