CÂMARA: Aguinaldo Ribeiro apresenta relatório sobre reforma tributária nesta terça (4)
Por Sabrina Santos
A Comissão Mista da Reforma Tributária irá se reunir nesta terça-feira (4), às 15h, para apresentação do relatório feito pelo deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Os presidentes da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), e do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), devem definir em quais das Casas a proposta irá tramitar primeiro, após a aprovação de um parecer do colegiado.
De acordo com a publicação feita pela Câmara dos Deputados, os parlamentares estão discutindo duas propostas de emenda à Constituição, a PEC 45/19 pela Câmara e a PEC 110/19 pelo Senado, tendo como ponto central, a extinção de tributos que incidem sobre bens e serviços.
A legislação precisa de uma atualização, a nossa legislação tributária faliu, está prejudicando o desenvolvimento do nosso País
Arthur Lira, presidente da Câmara dos Deputados
Da Redação