CLDF: Casa aprova auxílio de R$ 600 a motoristas de transporte de turismo
Por Gabriela Gallo
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou um auxílio financeiro mensal de três parcelas de R$ 600 para trabalhadores do transporte de turismo. A Casa aprovou um texto substitutivo aos Projetos de Lei (PL) n° 1.903/2021, da deputada Júlia Lucy (Novo), e nº 1.908/2021, do Executivo. O GDF prevê que a medida contemple 225 motoristas, o que resulta uma despesa de R$ 405 mil. A medida passa a valer com a sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).
Serão contemplados os profissionais cadastrados pelo Departamento de Trânsito do Distrito Federal (Detran-DF) até 31 de janeiro de 2021. Os interessados não podem ter dívida ativa com o GDF e devem enviar previamente um requerimento para Cadastro de Permissionários/Concessionários da secretaria de Transporte e Mobilidade. No mês passado, o GDF aprovou um auxílio financeiro de mesmo valor para taxistas e motoristas de transportes escolares.
“[Poderão requerer ao benefício os] proprietários de ônibus e micro-ônibus ou outros veículos destinados ao transporte de turismo, que prestam serviço mediante concessão ou permissão do Poder Público que se encontravam devidamente cadastrados em 31 de janeiro de 2020”, diz o projeto de lei aprovado.
Da Redação