CLDF: aprovado projeto de lei que suspende contratação de terceirizados durante pandemia

Por Carol Castro

Nesta sexta-feira (4), a Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) aprovou projeto de lei que visa flexibilizar a admissão de trabalhadores terceirizados, incluindo atividade remotas, durante a pandemia de covid-19 na capital federal. O projeto segue agora para sanção do governador Ibaneis Rocha (MDB).

O Projeto de Lei 1.909, de 2021, tem como objetivo manter as contratações atuais dos terceirizados no DF, permitindo a suspensão parcial ou total da execução dos contratos, em razão de excepcional condição,  sem quaisquer descontos ou penalidades para as empresas por até 90 dias.

Muitos trabalhadores com comorbidade estavam em casa e os órgãos de controle estavam exigindo que esse dinheiro fosse devolvido. Sem essas flexibilizações, as empresas seriam obrigadas a demitir os terceirizados.

Chico Vigilante, deputado distrital

Da Redação