‘O objetivo é promover a redução de desigualdades de gênero’, diz Celina Leão sobre projeto para mulheres empresárias

Por Sabrina Santos

O Projeto de Lei 1883/2021, de autoria da deputada federal Celina Leão (PP-DF), que obriga instituições financeiras a concederem condições especiais de financiamento a microempresas e a empresas de pequeno porte (EPP) conduzidas por mulheres, foi publicado nesta quinta-feira (22), no site da Câmara dos Deputados.

O texto prevê que o valor da Taxa de Longo Prazo, utilizada em empréstimos concedidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico (BNDES) ao Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) + 2,99% a.a em julho de 2021, seja reduzida para estas empresas. Além disso, a proposta ainda determina que 20% dos recursos do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe) seja encaminhado para empreendimentos controlados por mulheres.

O objetivo do projeto é promover a redução dessas desigualdades de gênero e raça na sociedade brasileira e estimular o desenvolvimento econômico em diversos segmentos.

Celina Leão, deputada federal

Da Redação