PCDF deflagra Operação Esculápio contra fraudes em planos de saúde

Nesta quarta-feira (27), a Polícia Civil do DF, por intermédio da Corf e com o apoio do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios — MPDFT, deflagrou a Operação Esculápio — que significa na mitologia grega e romana, deus da Medicina e da cura.

A ação teve por objetivo coletar provas comprobatórias para instrução de sete inquéritos policiais presididos pela Coordenação e instaurados entres os anos de 2017 e 2018.

O trabalho investigativo realizado visou desmantelar uma organização criminosa, com seus principais focos de atuação no Distrito Federal e no Estado do Rio de Janeiro, formada por um núcleo composto por pelo menos por quatro integrantes —R.T.B.S.; J.C.A.; H.M.M e C.D.F.M.

Segundo apurado, o grupo criminoso foi montado para fraudar contratos de plano de saúde e, consequentemente, lesar as principais operadoras de saúde do País, e os beneficiários dos respectivos planos.

A Operação Esculápio teve como alvo, em Brasília, além das residências dos investigados já relacionados, localizadas nas Regiões Administrativas do Sudoeste, Riacho Fundo e Santa Maria, três empresas jurídicas situadas no Setor Comercial Sul.
Nos locais de cumprimento da busca foram apreendidos diversos documentos referentes à contratação de planos de saúde, HD de computadores, aparelhos de telefonia celular e dispositivos de armazenamento de dados informatizados.

De acordo com o delegado Bruno Carvalho e Silva, diretor da Divisão de Repressão aos Crimes contra a Propriedade Imaterial— DRCPIM, o esquema fraudulento consistia no lançamento de dados qualificativos falsos referentes à idade, condição de saúde e outros nos formulários de contratação de plano de saúde para facilitar e/ou reduzir custos. “Assim, os beneficiários, em princípio, acreditavam estar contratando os serviços de saúde das mencionadas operadoras, desconhecendo o engodo. Na medida que precisavam utilizá-los, tinham suas pretensões negadas, em decorrência da descoberta do golpe pelas operadoras”, explica o delegado.

Em virtude do esquema ilícito, diversos consumidores, em especial, idosos e portadores de enfermidades graves, foram acionados na Justiça para efetuarem o pagamento de serviços médicos hospitalares que não foram quitados pelas operadoras, com dívidas de proporções bastante elevadas.

O segundo modus operandi dos criminosos consistia em viabilizar a contratação do plano de saúde para interessados — sem que eles tivessem conhecimento — de que se tratavam de funcionários de pessoas jurídicas, beneficiários de planos de saúde na modalidade empresarial e ou coletivo.

“Para viabilizar a fraude, os criminosos elaboravam contratos de trabalhos contrafeitos. Consequentemente, diversos beneficiários de planos de saúde tiveram o pagamento de seus tratamentos médicos hospitalares negados pelas operadoras, em decorrência da descoberta do golpe”, destaca o delegado Bruno Carvalho e Silva.

Por fim, para garantir aparência de licitude ao esquema, os investigados constituam diversas corretoras de plano de saúde, que ao longo do esquema criminoso, foram extintas, criadas e/ou tiveram o nome empresarial modificado. (PCDF)

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