Aprovado projeto de Flávia Arruda que remaneja R$1,5 bi para Assistência Social durante pandemia

A Câmara dos Deputados aprovou nessa quinta-feira (23) o Projeto de Lei 1389/20, que resgata recursos do Fundo de Assistência Social e os repassa para o Distrito Federal, estados e municípios para ações de enfrentamento à crise causada pela pandemia. O valor chega a R$ 1,5 bi e estava parado. Dinheiro que deixou de ser empregado, muitas vezes por falta de projetos ou excesso de burocracia, e retornou para a União.

O projeto é de autoria da deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) que tem alertado para a necessidade de investimentos na Assistência Social. “A aprovação desse projeto mostra a sensibilidade que precisamos ter em meio a essa pandemia. Essas pessoas em vulnerabilidade muitas vezes não têm nada e precisam mais do que nunca da assistência social, que não é uma ajuda, é um direito”, reforçou a parlamentar.

O projeto flexibiliza a utilização dos saldos, possibilitando que os gestores os utilizem em qualquer ação dentro das atividades da assistência e relacionadas ao combate ao coronavírus. Ações que podem incluir distribuição de cestas básicas, acolhimento de pessoas em situação de rua, contratação de profissionais e capaciotação.

Durante a tramitação no plenário foi incluída uma emenda que trata exclusivamente das ações de atendimento às pessoas em situação de rua. O texto prevê acesso à alimentação adequada, especialmente em restaurantes populares e a possibilidade do uso dos recursos na ampliação de abrigos de acolhimento temporário.

DF
A maior parte dos recursos parados no Fundo Nacional de Assistência Social está em prefeituras, mas somente no Distrito Federal o valor que pode ser resgatado após a publicação da Lei ultrapassa os R$23 milhões.

*Com informações do gabinete da deputada

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Fred Lima

Graduado em Comunicação Social – Jornalismo pelo Centro Universitário ICESP e mestrando em Comunicação pela Universidade Católica de Brasília, Fred Lima tem passagem por assessoria de imprensa, redação e rádio. Em julho de 2014, lançou o blog que leva o seu nome, sendo substituído pelo portal Lupa Política. Em 2016 e 2017, presidiu a Associação Brasileira dos Portais de Notícias (ABBP), entidade que representa os blogs e portais de notícias do país.

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