A Igreja Nossa Senhora do Rosário de Pompéia, localizada na Vila Planalto. Foto: Tony Winston/Agência Brasília

Ibaneis sanciona lei que torna atividades religiosas essenciais

Por Fred Lima

O governador do DF, Ibaneis Rocha (MDB), sancionou nesta segunda-feira (13) a Lei nº 6.630, aprovada pelo Poder Legislativo Local que regulamenta o funcionamento de templos, igrejas e afins mesmo em períodos de crise sanitária.

De acordo com o decreto, mesmo em situações de calamidade pública, de emergência, de epidemia ou de pandemia, a liberdade de culto deve ser garantida nos termos da Constituição da República Federativa do Brasil e da Declaração Universal dos Direitos Humanos.

Na prática não muda o que já está acontecendo. Ao dar efeito legal ao funcionamento das igrejas, o governo deixa um legado para as gerações futuras, explica o coordenador da Unidade de Assuntos Religiosos do DF, Kildare Meira.

Da Redação (com informações da Agência Brasília)

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