REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA: Flávia Arruda pede apoio da União
A deputada federal Flávia Arruda (PL-DF) esteve na Secretaria do Patrimônio da União (SPU) para tratar da regularização fundiária no Distrito Federal. A parlamentar solicitou apoio do governo federal para dar atenção especial aos moradores de baixa renda que, de acordo com o Estatuto das Cidades, têm direito à isenção de custos no processo de legalização dos lotes urbanos.
“É preciso vencer as burocracias e, dentro da legalidade, encontrar soluções para milhares de famílias e agricultores da nossa cidade”, destacou Flávia.
De acordo com a deputada, a regularização de diversas áreas do DF só é possível em um entendimento comum entre a União, através da SPU e o GDF. O pedido também foi enviado ao presidente da Companhia de Desenvolvimento Habitacional do DF, Wellington Luiz, e ao Secretário de Habitação, Mateus Oliveira.
*Com informações do gabinete da parlamentar
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