Foto: José Cruz/Agência Brasil
ELEIÇÕES 2020: eleitores não podem ser presos a partir de hoje (10)
Por Fred Lima
A partir desta terça-feira (10), nenhum eleitor pode ser preso ou detido após o término da votação do primeiro turno, no próximo domingo (15), segundo o Código Eleitoral (Lei 4737/1965).
A regra permite a detenção nos casos de flagrante delito, sentença criminal condenatória por crime inafiançável ou por desrespeito a salvo-conduto.
Da Redação
Últimos posts por Fred Lima (exibir todos)
- Oposição articula pressão por investigação contra Moraes durante sessão do STF - 15 de setembro de 2026
- Damares diz que Senado foi ‘silenciado’ e critica falta de reação diante do STF - 14 de setembro de 2026
- Quaest mostra Flávio Bolsonaro com 42% e Lula com 40% em eventual 2º turno - 14 de setembro de 2026
